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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2010 - 12:15
Trabalhador não pode ser prejudicado por fraude em depósito judicial
A empresa alega que pagou a dívida por meio de deposito judicial, mas o valor foi supostamente desviado da conta no Banco do Brasil
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 16 de Abril de 2010 - 01:00
Fraude À Execução.
exeqüendo trabalhista, caracterizada está a fraude à execução, nos termos do artigo 593 do CPC, o que
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 04 de Maio de 2010 - 01:00
Terceirização. Desvirtuamento da relação empregatícia.
Fraude. Princípio da isonomia.
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2011 - 12:16
Juíza identifica fraude em caso de trabalhador assistido por advogado do empregador
intermédio da ação judicial, valendo-se, assim, do Poder Judiciário para alcançar seus objetivos ilícitos
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Vinculo de emprego. Reconhecimento.
Tomadora de serviço. Terceirização. Fraude.
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2023 - 11:36
Justiça indefere recuperação judicial de rede de supermercados
Foram encontrados indícios de fraude.
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2011 - 10:35
Suspeita de fraude acionária suspende ação contra madeireira
Ação refere-se a trabalhador que perdeu a mão direita quando operava uma máquina. Formação
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2012 - 12:40
Juíza identifica fraude em caso de trabalhador assistido por advogado do empregador
Tribunal condena empresa a pagar, aproximadamente, R$ 102 reais de multa que será direcionada ao FAT por tentar fraudar legislação trabalhista e, aproximadamente, R$ 1 mil reais de indenização ao ex-empregado por danos morais
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Agosto de 2010 - 11:53
Recurso de revista. Cooperativa. Fraude.
Reconhecimento de vínculo de emprego.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 05 de Agosto de 2008 - 01:00
Comissões de conciliação prévia. Fraude.
Evidenciado pelo conjunto probatório carreado aos autos a existência de fraude na composição extrajudicial.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 12 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Instalação de linha telefônica não solicitada pelo pretenso devedor.
Fraude de terceiro.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 12 de Julho de 2010 - 01:00
Terceirização ilegal. Empresa privada. Fraude configurada.
À hipótese aplica-se a diretriz da Súmula n.º 331, inciso I, do C. TST, formando-se o vínculo diretamente com a empresa tomadora de serviços.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Janeiro de 2010 - 03:00
Recurso de revista. Vínculo empregatício. Cooperativa. Fraude.
Controvérsia infundada quanto à existência do vínculo.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 17 de Setembro de 2008 - 01:00
Embargos de Terceiros. Fraude à Execução.
Day Brasil S.A. opõe, em 13/08/2007, embargos de terceiro, conforme razões das fls. 2/6, requerendo, com base na exposição fática, seja desconstituída a penhora recaída sobre imóvel de sua propriedade. Junta demonstrativo documentos.
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Modelos » Civil Publicado em 06 de Novembro de 2020 - 13:13
Reconhecimento de fraude à Execução
Reconhecimento de fraude à Execução.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 15 de Junho de 2010 - 01:00
Agravo de petição. Bem de terceiro. Transferência mediante procuração pública com cláusula "em causa própria".
Fraude à execução não caracterizada.
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2007 - 10:20
Venda de bem quando há demanda em curso configura fraude à execução
Curso configura fraude à execução
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 05 de Setembro de 2006 - 01:00
Crime contra o sistema financeiro. Lei nº 7.492/1986. Ato de gerência.
Gestão fraudulenta. Apropriação. Financiamento. Fraude.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 07 de Janeiro de 2010 - 03:00
Fraude à execução. Caracterização.
Fraude à execução somente se caracteriza quando, no momento da alienação do bem, há publicidade de
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Fevereiro de 2012 - 15:35
Recurso de revista. Contrato de safra. Descaracterização. Fraude.
Turno ininterrupto de revezamento. Elastecimento da jornada. Norma coletiva. Intervalo intrajornada. Trabalhador rural.